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Vaga PCD no condomínio: estar pintada não significa estar acessível

  • Foto do escritor: Diogo Sales Santana
    Diogo Sales Santana
  • 9 de dez. de 2025
  • 1 min de leitura

Muitos condomínios acreditam estar em conformidade apenas porque possuem uma vaga PCD demarcada.

Mas sem rota acessível, nivelamento correto, sinalização e dimensões adequadas, a vaga não atende à NBR 9050 — e pode colocar o morador em risco.


É aí que entra o Laudo de Acessibilidade para Vagas PCD, obrigatório para garantir segurança, autonomia e conformidade legal.


O que o laudo avalia?


🔹 Dimensões e área adicional para manobra

🔹 Rota acessível até o bloco, elevador ou área comum

🔹 Inclinação, pavimentação e nivelamento

🔹 Sinalização horizontal e vertical

🔹 Iluminação, piso e condições de circulação

🔹 Localização correta da vaga dentro do condomínio

🔹 Barreiras arquitetônicas e pontos de risco


Problemas mais comuns nos condomínios:


• Vaga distante do bloco do morador

• Acesso com degraus, rampas irregulares ou desníveis

• Rotas estreitas ou obstruídas

• Falta de faixa lateral para cadeira de rodas

• Sinalização incorreta ou inexistente


Essas falhas comprometem autonomia, segurança e acessibilidade — e podem resultar em responsabilidade civil para o condomínio.


Por que contratar o laudo?


✔ Adequação à NBR 9050

✔ Segurança real ao morador PCD

✔ Prevenção de denúncias e passivos

✔ Valorização do patrimônio

✔ Relatório técnico que orienta a solução correta


A EngeFlame-Brasil atua com vistoria técnica, laudo detalhado e recomendações de adequação para garantir que a vaga seja realmente acessível — e não apenas “pintada”.

Acessibilidade é direito — e responsabilidade do condomínio.

 
 
 

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