Assessoria técnica e administrativa para regularização ambiental

 

A EngeFlame-Brasil Engenharia oferece assessoria técnica e administrativa para empresas, indústrias, comércios, empreendimentos e propriedades que necessitam regularizar suas atividades e instalações perante os órgãos ambientais.

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Atuamos na elaboração de estudos, projetos, laudos, relatórios e documentos técnicos, além do protocolo e acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes, conforme as características e exigências de cada empreendimento.

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CETESB • IBAMA • Prefeitura • Órgãos Ambientais • Demais órgãos competentes

Licenciamento e processos ambientais

• Assessoria em licenciamento ambiental;

• Licença Prévia – LP;

• Licença de Instalação – LI;

• Licença de Operação – LO;

• Renovação de licenças ambientais;

• Regularização de atividades existentes;

• Licenciamento de novos empreendimentos;

• Alteração e atualização de licenças;

• Ampliação de empreendimentos;

• Regularização de instalações existentes;

• Processos de licenciamento ambiental;

• Protocolos e acompanhamento de processos;

• Atendimento de exigências ambientais;

• Atendimento de Comunique-se;

• Elaboração de respostas técnicas;

• Acompanhamento junto aos órgãos ambientais.

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CETESB

Assessoria técnica e administrativa em processos junto à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

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• Licenciamento ambiental;

• Renovação de licenças;

• Regularização de atividades;

• Solicitação de licenças e autorizações;

• Processos de regularização;

• Atendimento de exigências;

• Documentação técnica;

• Estudos ambientais;

• Laudos e relatórios;

• Protocolos;

• Acompanhamento de processos;

• Apoio em processos de ampliação e alteração de atividades.

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IBAMA

Assessoria em procedimentos e processos ambientais de competência federal, conforme aplicabilidade:

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• Cadastro Técnico Federal – CTF;

• Regularização cadastral;

• Certificado de Regularidade;

• Processos administrativos;

• Documentação ambiental;

• Relatórios e estudos;

• Atendimento de exigências;

• Protocolos;

• Acompanhamento de processos junto ao IBAMA.

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PREFEITURA E ÓRGÃOS MUNICIPAIS

Assessoria em processos ambientais e urbanísticos relacionados ao município:

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• Processos ambientais;

• Licenciamento e autorizações municipais;

• Regularização de atividades;

• Certidões e documentos;

• Uso e ocupação do solo;

• Atendimento de exigências;

• Comunique-se;

• Documentação técnica;

• Protocolos;

• Acompanhamento de processos administrativos.

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Estudos e Documentos Ambientais

Elaboração e organização de estudos, relatórios e documentos conforme a necessidade do empreendimento e as exigências do órgão ambiental.

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• Estudos ambientais;

• Relatórios ambientais;

• Diagnósticos ambientais;

• Laudos ambientais;

• Relatórios de caracterização;

• Relatórios fotográficos;

• Memoriais descritivos;

• Planos e programas ambientais;

• Avaliações e levantamentos ambientais;

• Documentação técnica complementar;

• ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, quando aplicável.

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Resíduos sólidos

Assessoria técnica para gestão e regularização relacionada aos resíduos gerados pelas atividades.

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• Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS;

• Diagnóstico de geração de resíduos;

• Classificação e caracterização de resíduos;

• Levantamento de fontes geradoras;

• Procedimentos de armazenamento;

• Destinação ambientalmente adequada;

• Documentação de gerenciamento;

• Relatórios;

• Atendimento de exigências ambientais;

• Apoio em processos de licenciamento.

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Passivos e áreas contaminadas

Assessoria técnica relacionada à identificação, avaliação e regularização de áreas com possíveis passivos ambientais.

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• Avaliação preliminar;

• Levantamento histórico;

• Inspeção e caracterização da área;

• Diagnóstico ambiental;

• Relatórios técnicos;

• Acompanhamento de estudos ambientais;

• Planos de intervenção;

• Medidas de controle;

• Acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes.

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Quando houver necessidade de estudos específicos ou atividades que exijam profissionais de outras especialidades, a EngeFlame poderá integrar profissionais e empresas habilitadas ao processo.

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Recuperação de área degradada

Assessoria e elaboração de documentação técnica para recuperação ambiental de áreas degradadas.

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• PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;

• Diagnóstico da área;

• Caracterização da degradação;

• Plano de recuperação;

• Medidas de recuperação ambiental;

• Cronograma de implantação;

• Relatórios de acompanhamento;

• Documentação técnica;

• Acompanhamento do processo administrativo.

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Supressão de vegetação

Assessoria técnica e administrativa em processos relacionados à intervenção e supressão de vegetação, conforme legislação e competência do órgão responsável.

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• Levantamento da área;

• Caracterização da vegetação;

• Documentação técnica;

• Estudos e relatórios;

• Processos administrativos;

• Solicitação de autorização;

• Atendimento de exigências;

• Acompanhamento junto ao órgão ambiental competente.

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Intervenções em áreas ambientalmente protegidas

Assessoria técnica em processos que envolvam restrições ou condicionantes ambientais, conforme aplicabilidade:

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• APP – Área de Preservação Permanente;

• Áreas de proteção ambiental;

• Áreas verdes;

• Recursos hídricos;

• Intervenções em áreas protegidas;

• Regularização de intervenções existentes;

• Estudos e levantamentos;

• Documentação técnica;

• Processos administrativos;

• Atendimento de exigências ambientais.

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Recursos hídricos

Assessoria em processos relacionados ao uso e intervenção em recursos hídricos, conforme competência do órgão responsável.

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• Outorga de uso de recursos hídricos;

• Regularização de captações;

• Regularização de lançamentos;

• Cadastro e documentação;

• Levantamentos técnicos;

• Estudos e relatórios;

• Processos administrativos;

• Atendimento de exigências;

• Acompanhamento junto ao órgão competente.

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Emissões atmosféricas

Assessoria técnica relacionada às emissões atmosféricas provenientes de processos e atividades industriais.

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• Levantamento de fontes de emissão;

• Caracterização das fontes;

• Documentação técnica;

• Relatórios;

• Estudos ambientais;

• Atendimento de exigências;

• Apoio em processos de licenciamento;

• Acompanhamento junto aos órgãos ambientais.

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Efluentes e sistemas de tratamento

Assessoria técnica relacionada à geração, tratamento e lançamento de efluentes.

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• Levantamento de sistemas existentes;

• Caracterização de efluentes;

• Sistemas de tratamento;

• Relatórios técnicos;

• Documentação ambiental;

• Processos de regularização;

• Atendimento de exigências;

• Acompanhamento de processos.

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Condicionantes ambientais

Assessoria no acompanhamento das condicionantes estabelecidas em licenças e autorizações ambientais.

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• Levantamento das condicionantes;

• Controle de prazos;

• Organização documental;

• Relatórios de atendimento;

• Evidências de cumprimento;

• Acompanhamento de exigências;

• Renovação de licenças;

• Apoio técnico durante fiscalizações e processos administrativos.

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Autos, Notificações e Exigências Ambientais

 

Recebeu uma notificação, exigência ou comunicado de um órgão ambiental?

 

 

A EngeFlame realiza a análise técnica da documentação e pode prestar assessoria na elaboração dos documentos, estudos, relatórios e manifestações de natureza técnica necessários ao processo.

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• Análise de notificações;

• Análise de exigências;

• Diagnóstico das pendências;

• Elaboração de documentos técnicos;

• Relatórios;

• Estudos complementares;

• Atendimento de exigências;

• Protocolo;

• Acompanhamento administrativo.

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Regularização ambiental de empresas

Assessoria para empresas que precisam adequar sua documentação e situação ambiental.

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Atuação em:

• Indústrias;

• Transportadoras;

• Oficinas;

• Galpões;

• Empresas de serviços;

• Comércio;

• Construção civil;

• Condomínios;

• Empreendimentos imobiliários;

• Operações logísticas;

• Empresas sujeitas a licenciamento ambiental.

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Regularização ambiental para novos empreendimentos

Assessoria desde a fase de planejamento do empreendimento, buscando identificar previamente as exigências ambientais aplicáveis.

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• Análise preliminar;

• Levantamento das exigências;

• Estudos ambientais;

• Documentação técnica;

• Licenciamento;

• Autorizações;

• Projetos ambientais;

• Protocolos;

• Acompanhamento dos processos;

• Atendimento de exigências.

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Processos administrativos

A EngeFlame atua no desenvolvimento e acompanhamento de processos administrativos de natureza técnica e ambiental, incluindo:

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• Preparação de documentação;

• Protocolos;

• Acompanhamento de processos;

• Atendimento de exigências;

• Comunique-se;

• Elaboração de respostas técnicas;

• Apresentação de documentos complementares;

• Acompanhamento de prazos;

• Comunicação técnica com os órgãos competentes;

• Encaminhamento das etapas necessárias à regularização.